Por que o preço dos combustíveis vai subir após as eleições?
Depois de meses com gasolina acima dos R$ 7, o brasileiro mal sentiu a alta de 1,5% no preço médio do combustível na última semana em relação à anterior. Na prática, o custo do litro passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, marcando o primeiro aumento desde junho, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou as medidas tributárias para reduzir o preço do combustível. A má notícia é que esses reajustes podem voltar a se tornar mais comuns do que gostaríamos, principalmente após as eleições.
No debate transmitido pelo UOL em parceria com Band, Folha de S.Paulo e TV Cultura no último domingo (16), Bolsonaro destacou o tema que tem sido uma importante bandeira de sua campanha.
“Temos hoje uma das gasolinas mais baratas do mundo. Trabalho de Jair Bolsonaro e Congresso Nacional”, afirmou. O mandatário se refere às medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis, como a Lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Apesar de a limitação do ICMS continuar valendo no ano que vem, a medida que zera os impostos federais é temporária, com validade até dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo federal afirmou ao anunciar o plano, a isenção dos impostos teve impacto de menos R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
O economista Igor Lucena explica que há espaço para que a redução continue no ano que vem, mas vai depender de um acordo entre o presidente e o Congresso eleito.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno. “Apesar dos valores zerados, não há, pelo menos nesse ano, um déficit fiscal devido a essa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
Fonte: Uol Carros